Em 2014 o
Observatório da Discriminação em função da Orientação Sexual e Identidade de
Género da Associação ILGA Portugal recebeu 426 denúncias crimes e/ou incidentes
motivados pelo ódio contra pessoas lésbicas, gay, bissexuais ou trans (LGBT),
destas 198 constituem muito claramente crimes de ódio segundo definição da
Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
Segundo
estes resultados, a maioria das vítimas têm entre 14 e 20 anos, são
maioritariamente homens gay e já revelaram a sua orientação sexual e/ou
identidade de género a pessoas amigas. Por sua vez, as pessoas agressoras têm,
na sua maioria, entre 18 e 25 anos de idade, atuam em grupo e não conhecem as
vítimas.
Portugal é
um país bastante reconhecedor dos direitos humanos de todas as pessoas,
nomeadamente das pessoas LGBT, mas a realidade é que a discriminação em função
da orientação sexual e identidade de género é bastante preponderante,
geograficamente transversal e sofre de uma grave ausência de mecanismos de
resposta: veja-se que, quer em 2013 quer em 2014, mais de 90% dos casos no
Observatório da Discriminação não são reportados às autoridades!
Ora,
Portugal tem um Plano Nacional para Igualdade de Género, Cidadania e Não
Discriminação, o segundo aliás com uma área para as questões LGBT, mas a
existência e implementação deste Plano esgota-se no território continental.
Então e as pessoas LGBT das Regiões Autónomas? Que políticas públicas as
reconhecem e protegem?
A Madeira
tem um Plano Regional para a Igualdade, mas faz apenas uma tímida menção a
‘todas as discriminações’ e uma menção explícita à orientação e igualdade de
género no atendimento não discriminatório em contexto de saúde. Já os Açores
não têm qualquer plano regional e será aliás o poder local, via Câmara
Municipal de Ponta Delgada, a liderar este progresso que, acreditamos, será
inclusivo. E esperamos que muito em breve o Governo Regional reconheça a
importância deste passo - e o dê.
Quando o
silêncio e a invisibilidade são as principais armas da discriminação, as
denúncias assumem um papel determinante ao permitir conhecer algumas das
facetas mais violentas da discriminação.
É por isso
fundamental continuar a quebrar o silêncio e a denunciar a discriminação contra
as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans em observatório.ilga-portugal.pt.
Marta
Ramos, Coordenadora de Projetos da Associação ILGA Portugal
Publicado na página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular
de 28 de Maio de 2015