terça-feira, 8 de maio de 2018

MUTILAÇÃO TAMBÉM É TRADIÇÃO


Segundo dados da Unicef, no ano de 2016 foram contabilizados em Portugal, 80 casos de Mutilação Genital Feminina (MGF).
Na maioria dos casos, a prática de MGF é feita durante a infância e compreende todos os procedimentos, que levam à remoção de parte ou da totalidade dos órgão genitais externos da mulher, levados a cabo por motivos não médicos.
Existem vários tipos, que infra  se indicam:
Tipo I: remoção parcial ou total do clítoris e/ou do prepúcio, designada por clitoridectomia;
Tipo II: remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios;
Tipo III: Estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris, designada por infibulação;
Tipo IV: Todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões não médicas, por exemplo: punção/picar, perfuração, incisão/corte, escarificação e cauteriação.
Todas estas intervenções têm inúmeras complicações decorrentes e os seus efeitos são extremamente prejudiciais à saúde da mulher e mantêm-se ao longo da vida. Os efeitos a curto prazo, são nomeadamente, dor severa, choque, hemorragias, por vezes mortais, infeção por tétano, infeções generalizadas, retenção urinária, aparecimento de úlceras na zona genital, retenção urinária e febre.
Já os efeitos a longo prazo, consistem em anemia, formação de quistos e abcessos, lesões na uretra devida à incontinência urinária, relações sexuais muito dolorosas, hipersensibilidade da zona genital, formação de cicatrizes profundas, distúrbios ao nível do ciclo menstrual, infecões recorrentes no trato urinário, infertilidade, obstrução por vezes completa da vagina, maior risco de hemorragia em caso de parto.
Parece impossível, mas existem vários países e comunidades, que incentivam e justificam esta violação clara dos direitos das mulheres e das crianças, motivados por uma tradição religiosa enraizada.
A MGF é vista como uma iniciação das meninas e raparigas no mundo adulto, levando à sua integração social. As que não passam por este processo, são muitas vezes discriminadas, gozadas e postas de parte. Neste contexto, os órgãos genitais femininos são encarados como sujos e impróprios.
Sexualmente, a MGF é considerada como um garante de fidelidade. É mais uma forma de controlo da virgindade da mulher, sendo a castidade tida como promotora de um bom casamento.
É geralmente iniciada e executada por mulheres, que a vêem como motivo de honra e receiam, que se não realizarem a intervenção, as filhas e netas ficarão expostas à exclusão social. O procedimento é normalmente realizado por uma circuncisadora tradicional, nas casas das meninas, com ou sem anestesia. O cortador é geralmente uma mulher mais velha, mas em comunidades onde o barbeiro assumiu o papel de assistente de saúde, ele também executará a MGF.
Quando actuam os cortadores tradicionais, podem ser usados ​​dispositivos não esterilizados, incluindo facas, navalhas, tesouras, vidro, e pedras afiadas.
A MGF é praticada em cerca de 28 países de África e em muitos outros no Oriente Médio e na Ásia, bem como várias comunidades de imigrantes na Europa, América do Norte e Austrália.
Infelizmente esta prática, como supra se referiu, também se verifica em Portugal a coberto de comunidades de imigrantes, que não denunciam estas situações, não sendo as mesmas criminalmente punidas. No entanto, a nossa legislação é severa na punição da MGF, sendo considerada um crime autónomo desde 2015, de acordo com o artigo 144ºA, do Código Penal, é punida com pena de prisão de dois a dez anos.
O Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital feminina celebra-se a 6 de Fevereiro.
 
Xénia Leonardo - Jurista
UMAR Açores

Publicado na Página IGUALDADE XXI no jornal Diário Insular de 4 de Maio de 2018
 
 

terça-feira, 3 de abril de 2018

Dia Internacional da Mulher


No passado dia 8 de Março assinalou-se o Dia Internacional da Mulher e a delegação da ilha Terceira da UMAR Açores, dinamizou uma iniciativa no âmbito do projecto e unidade móvel de proximidade “Haja Saúde” em parceria com a Casa do Povo de Santa Bárbara e com o núcleo regional dos Açores da Liga Portuguesa contra o Cancro.
Neste contexto, técnico/as das três instituições estiveram presentes no Alto das Covas em Angra do Heroísmo de manhã e no Largo Conde da Praia da Vitória durante a tarde, de modo a sensibilizar a população em geral para a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.
Realizaram-se rastreios de saúde gratuitos e foram distribuídos folhetos alusivos ao dia e prestados esclarecimentos vários.
 
Alto das Covas em Angra do Heroísmo
 
Largo Conde da Praia da Vitória
 
Largo Conde da Praia da Vitória
 
Publicado na Página IGUALDADE XXI no jornal Diário Insular de 3 de Abril de 2018
 

Dia Mundial da Protecção Civil

O Dia Mundial da Proteção Civil foi comemorado a 1 de Março, com a participação de diversas entidades num espaço designado para o efeito no Porto de Pipas.
A UMAR Açores esteve presente enquanto membro da Rede de Apoio Integrado à Mulher da Ilha Terceira (R.A.I.M.I.T.) .
Foram distribuídos panfletos, livros, marcadores de livros e outras formas de publicidade das associações intervenientes, divulgando a referida rede a todos os alunos das inúmeras escolas, que nos visitaram.
Esclareceram-se dúvidas e disponibilizaram-se os serviços inseridos na R.A.I.M.I.T., tanto aos alunos, como a todos os que mostraram interesse no nosso espaço.
Com esta iniciativa,  promoveu-se o convívio entre as associações e o público em geral, de uma forma divertida e animada, como se constata pelas fotos infra.
 
Membros da R.A.I.M.I.T.

Professoras das escolas participantes

Alunos das escolas participantes
 
Publicado na Página IGUALDADE XXI no jornal Diário Insular de 3 de Abril de 2018
 



segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

CARTA AOS PAIS

 
 
 
A 14 de Fevereiro celebra-se o Dia de São Valentim, vulgarmente conhecido como o Dia dos Namorados. Neste dia celebra-se as relações de namoro mais direcionadas para os jovens. Paralela a esta questão, surge-nos a violência no namoro.
A violência emerge no contexto das relações de namoro, quando um dos parceiros (ou mesmo ambos) é agressivo, visando com esse comportamento colocar-se numa posição de poder e controlo sobre o outro. Este tipo de violência assume diferentes formas: verbal, psicológica, física ou sexual, algumas de tal forma subtis, que nem a vítima e muito menos os pais se apercebem desta situação.
Com a agravante que, à medida que a relação se vai consolidando, o/a jovem envolve-se numa relação marcada por ameaças, insultos, agressões, perseguições, controlo de horários, de telefonemas, da forma de vestir, das amizades, entre outros.
É frequente a vítima sentir que a culpa é sua, sendo esta uma das estratégias utilizadas pelo agressor, que na sequência da agressão, tende a mostrar-se arrependido e carinhoso.
Ora estes comportamentos, geram confusão na vítima, que perpetua a expetativa de mudança e fazem com que a relação se mantenha num círculo vicioso, alternando entre agressões e pedidos de desculpa.
Aos pais, deverá ser aconselhada uma educação baseada no respeito, na igualdade e na partilha de tarefas e responsabilidades entre homens e mulheres, pois este comportamento tem influência como fator de prevenção de relações violentas. Em todas as fases da vida dos filhos/as, mas com especial acuidade na adolescência, a presença de pais atentos, afetuosos e disponíveis é um aspecto fundamental na vida dos jovens, a fim de evitar relacionamentos abusivos e violentos.
No entanto, é difícil para os pais nos dias de hoje reconhecer se o seu filho/a se encontra numa relação de namoro violenta.
Na celebração deste dia, a UMAR/Açores, optou por elaborar esta CARTA AOS PAIS, onde para além do supra referido, acrescenta uma enumeração de alguns sinais de alerta comportamentais, por parte dos filhos/as, vítimas de violência no namoro:
- o/a jovem mostra-se triste, desanimado/a, infeliz;
- o/a jovem mostra-se agressivo/a ou irritável;
- o/a jovem isola-se da família, dos amigos, deixa atividades que praticava;
- o/a jovem apresenta marcas no corpo, sem justificação plausível;
- o/a jovem manifesta alterações de sono e/ou apetite;
 - o/a jovem mostra-se intimidado/a na presença do/a namorado/a;
- o/a jovem apresenta uma diminuição do seu rendimento escolar;
- o/a jovem evita falar sobre o seu relacionamento;
- o/a jovem mostra-se dependente, receando que o relacionamento termine;
Um comportamento destes isoladamente pode significar outra situação que não violência no namoro, de qualquer modo, deve ser alvo de atenção por parte dos pais e professores. 
É importante ouvir o/a jovem sem emitir juízos de valor e disponibilizar ajuda, seja para terminar com a situação, ou para apresentar queixa, pois a violência no namoro é crime.
Uma pessoa que sofre ou sofreu maus-tratos num relacionamento amoroso, manifesta uma diminuição na sua auto-estima, além de outros sintomas emocionais que necessitam intervenção especializada, de modo que procurar apoio psicológico pode ajudar a ultrapassar a situação e recuperar o bem estar.
 
Xénia Leonardo – Jurista
Rita Ferreira – Psicóloga
UMAR Açores
 
Publicado na Página IGUALDADE XXI no jornal Diário Insular de 16 de Fevereiro de 2018
 


DOMÍNIO

 
 
Hoje em dia a maior parte das pessoas não falam nos problemas, discutem. Namorados, maridos ou amantes por vezes veem a mulher como uma toalha, um saco de boxe para descarregar a sua raiva depois de um dia difícil de trabalho ou de copos, depende da pessoa. Os maltratos podem-se trocar por amor, carinho e afeto, estimar a mulher é fazer com que ela passe de lixo a algo útil.
No meu caso consegui, de lixo reciclado, fiz uma obra de arte, aconselho a todos serem amigos e namorados por toda a vida.
A mulher é um elo tão forte e poderoso. Temos o dever de a respeitar e aceitar tanto a ela ou outra pessoa como são.
 
 Desabafo, Emanuel
 

Publicado na Página IGUALDADE XXI no jornal Diário Insular de 16 de Fevereiro de 2018
 


terça-feira, 23 de janeiro de 2018

INDIGNAÇÃO

 

 
Quando vemos os cartazes onde se alerta para a violência sobre as crianças, sobre os idosos e sobre as mulheres, há um pormenor que nos falha ... A vitimização da mulher resulta de algo que não é apenas uma etapa da vida.
A mulher é vítima de vários estereótipos, nomeadamente, o de ter nascido para se sacrificar pelos outros, sejam estes os filhos ou o marido.
No caso dos filhos, este sacrifício é notório na separação, que antecipa um processo de regulação das responsabilidades parentais.
A mulher na separação fica quase sempre com os filhos, com a responsabilidade de cuidar destes e de prover ao seu sustento sozinha.
Regra geral, o pai só intervém quando notificado pelo tribunal para uma conferência de pais, na sequência da instauração de uma ação judicial de fixação da regulação das responsabilidades parentais por parte da mãe.
A pensão de alimentos é fixada, de acordo com as necessidades dos filhos e com os rendimentos do pai.
Se cada filho necessitar (a título de exemplo) de 200,00 € (duzentos euros) mensais para sobreviver com o mínimo de condições, sendo 100,00 € (cem euros) da responsabilidade de cada um dos pais, mas o pai apenas pode contribuir com 75,00 € (setenta e cinco euros), quem compensa o remanescente em falta? A mãe. Que até pode auferir rendimentos inferiores aos do pai.
Acresce ainda, que nunca é tido em conta o facto do pai auferir subsídio de férias e subsídio de Natal, porque é que nesses meses não se fixa o dobro da pensão de alimentos?
Mas há também aqui algo, que todos se esquecem ... Mesmo que o pai contribua com uma pensão de alimentos minimamente digna, quem cozinha, lava a roupa, passa a roupa, limpa a casa, propiciando um ambiente confortável, limpo e saudável, para os filhos? A mãe.
Quem fica sem dormir quando os filhos estão doentes e os leva ao hospital? A mãe.
Quem ajuda a fazer os trabalhos de casa e orienta os filhos na escola, zelando pelo cumprimento dos seus deveres? A mãe.
É tudo muito bonito, quando vemos os anúncios de fraldas na televisão, cujo conteúdo é sempre azul, mas sabemos que o verdadeiro conteúdo da fralda não é azul ... E quando a fralda nem sempre resguarda, quem vai limpar o que sai por fora e por vezes tem de mudar toda a cama, mesmo a meio da noite? A mãe.
Convém alertar (saindo um pouco fora do tema), quem elabora os anúncios publicitários dos pensos higiénicos e dos tampões, que o período menstrual também não é azul ...
Ou seja, a mãe sacrifica a sua vida pessoal, profissional e até relacional, em proveito dos filhos. Já o pai raramente o faz.
Convenhamos, que não é nos fins de semana alternados, que regra geral são fixados para os filhos estarem com o pai, que este vai cumprir com todas as responsabilidades acima descritas ... Isto quando realmente está com os filhos, quando não os deixa aos cuidados da avó paterna ...
E não é com a pensão de alimentos, que o pai liquida mensalmente, que compensa a dedicação com que as mulheres cuidam dos filhos, a responsabilidade pela sua saúde, pelo seu futuro na escola e na vida.
Existem casos também muito frequentes, de pais que deixam de trabalhar por conta de outrem, para não terem comprovativos dos seus rendimentos, com o único intuito de se esquivarem ao pagamento da pensão de alimentos ...
Por isso hoje em dia, as mulheres estão indignadas ...
Indignadas com os tribunais, que fixam pensões de alimentos miserabilistas a cargo do pai e que se esquecem de quem paga o remanescente em falta para o sustento dos filhos ...
Indignadas por abdicarem de toda uma vida em proveito dos filhos e sem apoio do pai destes ...
Indignadas por estarem sempre cansadas, tristes e nunca terem um momento só seu ...
E acima de tudo, indignadas por não poderem ter estes pensamentos em voz alta, porque são logo apelidadas de mães egoístas, comodistas, de não pensarem nos filhos em primeiro lugar ...
E indignadas por os pais não passarem por nada disto e serem pais com iguais direitos e muito menos deveres e de nunca serem censurados por não pensarem nos filhos em primeiro lugar ...
Claro, que existem verdadeiros pais, que têm o direito de não concordar com este texto, mas lamento informar, que são casos muito excecionais.
Para estes pais, deixo um apelo, tentem influenciar todos os outros pais, chamando-lhes a atenção para as suas responsabilidades, para os seus deveres e para as contrapartidas que retiram, participando no seu crescimento, na sua educação, na sua vida.
 
Xénia Leonardo – Jurista da UMAR Açores
 
Publicado no jornal Diário Insular de 5 de Janeiro de 2018
 

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

O porquê do laço preto…

25 de Novembro
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
 
 
A violência sobre as mulheres é um flagelo à escala mundial. Poucos fenómenos são tão globais como os maus tratos e abusos sofridos por milhares de mulheres diariamente. Falamos principalmente de violência doméstica, mas não só! O tráfico de seres humanos, a mutilação genital, os assim designados “crimes de honra”, entre outras manifestações de violência vitimizam principalmente o sexo feminino.
As desigualdades de género que alimentam o preconceito e a discriminação escavam um fosso entre mulheres e homens, com consequências nefastas para toda a humanidade. A violência doméstica é uma questão de género, uma vez que está comprovado que na grande maioria das situações o agressor é do sexo masculino e a vítima do sexo feminino (embora também estejam a aumentar os casos de homens que são vítimas). Isto ocorre porque ainda prevalece uma mentalidade machista e patriarcal na sociedade, onde se verifica desigualdade de poder havendo um elemento que domina e outro que é dominado.
A violência doméstica deixa lesões físicas e psicológicas, traumas emocionais e estados incapacitantes em muitas das suas vítimas. O expoente máximo dessa situação é o homicídio conjugal, através do qual as mulheres sucumbem às mãos de maridos, namorados, companheiros, ou mesmo ex., que não as deixaram seguir com a sua vida.
Por isso o laço preto, porque estamos de luto. Luto pelas mais de 450 mulheres que foram assassinadas no nosso país, entre 2004 e 2016. Luto pelas 18 que já morreram este ano, de acordo com os dados do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR. As que sofreram tentativas de homicídio mais que duplicam este número. Por detrás dos números estão pessoas, histórias de vida, nomes e caras… neste Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres estamos de luto e queremos que se junte a nós na luta por um mundo mais justo!
 
Rita Ferreira / UMAR Açores
 
Publicado no jornal Diário Insular de 25 de Novembro de 2017